NÃO CONFUNDA BPC/LOAS COM APOSENTADORIA.

Antes de mais nada, devemos lembrar que o BPC é um benefício assistencial, concedido a idosos (65 anos ou mais) e pessoas com deficiência, que vivam em situação de “miserabilidade“.

Esse benefício é assistencial, ou seja, a pessoa não precisa estar contribuindo com o INSS.

Por outro lado, as aposentadorias do INSS são concedidas para quem preencha os requisitos de contribuição, idade e/ou invalidez, no caso da aposentadoria por invalidez.

Ou seja, para se aposentar é preciso contribuir!

Quais as vantagens da aposentadoria?

Com toda a certeza, receber uma aposentadoria ao invés do BPC tem vantagens, dentre as quais:

• Receber pensão por morte em virtude do falecimento de familiar;

• Não precisar se submeter a reavaliação (exceto na modalidade por incapacidade);

• Poder trabalhar;

• Receber 13º salário;

• Possibilidade de contrair crédito consignado;

Quem recebe BPC/LOAS pode contribuir?

A resposta é: SIM!

A Portaria nº 3/2018 garante a possibilidade de quem recebe BPC contribuir como segurado facultativo.

Assim, é possível receber o BPC e contribuir com o INSS, garantindo uma futura aposentadoria, ou ainda, uma pensão por morte para seus dependentes.

Mas é preciso cuidado, pois o correto é pagar na condição de segurado facultativo (alíquotas 5%, 11% ou 20%).

Caso o pagamento ocorra na categoria de contribuinte individual, o INSS poderá suspender o BPC, pois essa categoria presume o exercício de atividade laboral.